Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2007

«Uma criança, dois pais...»

"O casal adoptivo que recusa entregar a criança ao pai biológico. (Não importaria aqui esclarecer a designação "pai biológico"?) Já muito se falou deste caso, mas não consigo evitar abordá-lo e manifestar a minha surpresa pela pena que foi aplicada ao pai adoptivo. O militar Luís Gomes foi condenado a seis anos de prisão por sequestro agravado de uma menor. Criança que criou desde os três meses e que fará cinco anos a 12 de Fevereiro.Luís Gomes (pai adoptivo) preferiu ser condenado por sequestro a denunciar o paradeiro da menina, que se encontra em parte incerta, na companhia da sua mãe. Haverá maior prova de amor do que isto? Aceitou a decisão sem retaliar. Remeteu-se ao silêncio e acatou a sentença. Se o Supremo Tribunal de Justiça não impugnar o veredicto (tem oito dias para emitir uma decisão desde a entrega do pedido de «habeas corpus») está sujeito a passar meia dúzia de anos atrás das grades.Desconheço as razões que o levaram a não permitir que a menor tivesse contacto com o pai biológico desde que foi aberto o processo de poder paternal. (Também aqui importa esclarecer alguns pontos...) Mas, parece-me mais lógico que o juiz tivessem obrigado as partes a cumprir visitas, à semelhança do que acontece quando há divórcios litigiosos com filhos envolvidos. (Obviamente que teria sido mais lógico!) O pai biológico poderia ter direito a conviver com a sua filha fim-de-semana sim, fim-de-semana não. Parecia-me mais justo.(Obviamente que seria mais justo!)Outro ponto que me suscita estranheza passa pelo facto de nunca se ter ouvido a criança. Prestes a completar cinco anos, com certeza que já terá voto na matéria. E mais, não percebo como é que se pretende entregar uma criança a alguém que não conhece.Com 15 mil crianças portuguesas a viver actualmente em instituições, duvido que um caso como este não venha minar a cabeça dos potenciais pais adoptivos. Criar uma criança e anos mais tarde ter à porta de casa os pais biológicos a reclamá-la. Um processo mal conduzido pode ter este desfecho. (o que não seria inédito...)O caso teve, entretanto, novos desenvolvimentos, com o Procurador-Geral da República a manifestar ao mandatário da petição de «habeas corpus» que está sensibilizado e que vai manter-se atento e interveniente. Assim espero, até porque o prazo para o Supremo Tribunal de Justiça se pronunciar avizinha-se." (In, Diário Digital) Também espero!
publicado por planetamercuryii às 09:37
link do post | comentar | favorito
|

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Outubro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


.posts recentes

. O «LiBlog» tem nova casa!...

. Cinco coisas que o Presid...

. Fez-se justiça!

. Os dados estão lançados.....

. Para sempre...

. Eu não tenho dúvidas!

. 8 anos...

. Eis a reentré!

. Obrigado Raul Solnado!

. 1958 - 2009

.arquivos

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Agosto 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Novembro 2004

. Outubro 2004

. Setembro 2004

. Agosto 2004

. Julho 2004

. Junho 2004

blogs SAPO

.subscrever feeds