Segunda-feira, 19 de Setembro de 2005

«Estaremos a sonhar?»

No meio de tanta"contestação", "provocação", e não sei mais que lhe chamar... eis que me surpreende (pela positiva, é claro!) o artigo de opinião do jornalista Eduardo Moura no Jornal de Negócios de hoje...
Passo a transcrever:
«Estaremos a sonhar?»
Fusão de balcões dos vários ministérios? Criação do gestor de cliente da administração pública? Multiserviços no Estado? Partilha de espaços entre vários serviços administrativos? Um único «front-office» para vários «back-offices»? Estaremos a sonhar ou é isto mesmo que o Governo vai aprovar no final deste mês?
Algo de extraordinário se está a passar no domínio da reforma da Administração Pública. Depois de longos anos de conversas no ar, de muitas promessas sem conteúdo e sem acção, este Governo propõe-se encarar a organização da relação entre os serviços do Estado e os seus utentes, pelas melhores práticas da relação entre empresas e clientes.Até onde irá esta reforma, quanto tempo demorará, quantas muralhas terá de derrubar para fazer o seu caminho, não é isso que importa neste momento.Agora a questão é desenhar o objectivo e estabelecer a convicção colectiva de que esta matéria é decisiva para o próprio desenvolvimento económico e para a reforma da despesa pública.O inacreditável conceito organizacional que, por exemplo, obriga um contribuinte a dirigir-se a quatro balcões diferentes da mesma repartição de finanças, a tirar três senhas de cores diferentes, e a esperar três vezes, consoante o assunto que vai tratar e ainda a ir à porta ao lado para comprar um impresso e proceder a um pagamento, é este conceito que o Governo pretende reformar.Não se julgue que isto se passa apenas nas repartições de finanças. O mesmo acontece no mais improvável dos serviços do Estado. Por exemplo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Na mesma sala, um utente tem de se dirigir a três balcões para realizar um único acto. Espera três vezes. Uma para o impresso, outra para o entregar, outra para pagar.Se o Ministério da Agricultura tem 253 balcões espalhados pelo país, então estes espaços podem ser partilhados por outros ministérios.Se é preciso pagar um determinado imposto para realizar um determinado acto notarial, então que seja possível fazê-lo no mesmo espaço físico, diante do mesmo interlocutor.Se um contribuinte se relaciona sistematicamente com o Estado em vários domínios fiscais, seja ele empresa ou particular, porque não ter um gestor do cliente? Que importa que o assunto seja do domínio do IVA, da Segurança Social ou do IRC?Não será através de um gestor do cliente que o conhecimento do contribuinte se realiza? Não será dessa maneira que o Estado pode mais eficientemente tipificar os contribuintes «difíceis» e estabelecer prioridades efectivas para a sua acção?Não será também desta maneira que os funcionários dos serviços administrativos, em vez de cristalizarem as suas capacidades num subdomínio, podem ambicionar carreiras mais estimulantes, mais desafiantes e dinâmicas?É claro que este Governo não descobriu a pólvora. Há longos anos que certas práticas do sector bancário têm servido como ilustração da eficiência que os serviços administrativos públicos podem ganhar. Há longos anos, por esta Europa fora, que as administrações públicas procederam ao início da modernização. O gestor do cliente fiscal é uma realidade em Espanha há vários anos.
Será que chegou a hora de Portugal fazer o que não pode deixar de fazer, ou estaremos a sonhar?
(fim de transcrição)
A isto eu chamo coerência... na forma de analisar os factos, na forma de entendê-los...
Afinal, a coerência que falta a «muitos»... que atrás das suas «palavras vazias de acção», dos seus «ataques sem conteúdo», das suas «contestações manipuladoras» e «despropositadas», revelam apenas... ignorância? não, antes falta de carácter, e uma grande cobardia...
Senão vejamos: falam, falam... mas ninguém ousou até hoje fazer o que este governo está fazer!
Porquê????
publicado por planetamercuryii às 17:17
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