Quarta-feira, 27 de Julho de 2005

«A Idade...»

Começo por transcrever um post de um blog que li sobre o assunto do momento:

«Lendo o que por aí se vai escrevendo, constato que a idade não é – não deveria ser? – um factor a ter em conta nas presidenciais. Entendido. Sugiro, então, a imediata revisão do Artigo 122 da Constituição. Afinal, se o pensamento politicamente correcto exige que não se discrimine contra os velhos, por que motivo se aceita uma discriminação contra os novos?
Sejamos claros. Subjectiva e objectivamente, a idade é um factor tido em conta nas presidenciais (mas não com igual intensidade nas legislativas, ou nas autárquicas) e foi por isso que se estabeleceu uma idade mínima para a elegibilidade de 35 anos.
O Presidente da República é o garante máximo do regular funcionamento das instuituições. É a última instância. O travão final. Porquê correr riscos desnecessários?
Obviamente, a probabilidade de uma pessoa de 80 anos ter um problema de saúde que a incapacite é muito maior do que numa pessoa de 40 anos, certo?
A Constituição não admite a destituição a não ser por vontade própria (ou por motivos de ordem criminal). Ou seja, teoricamente, poderemos ter um Presidente da República que, em virtude de um problema qualquer de saúde poderá ficar diminuído nas suas capacidades intelectuais, mas que não poderá ser destituído (a não ser pela sua própria vontade).
Acontece que o Presidente da República poderá não ter a lucidez suficiente para se demitir. E este é um risco que, com o devido respeito a Mário Soares, não me parece aceitável, tanto mais que pode ser evitado.
P.S. -- Refira-se que não estamos aqui a falar de algo vago e altamente improvável. Descontadas as devidas distâncias, lembram-se do que aconteceu com Oliveira Salazar?
Blogue de Paulo Gorjão
»

Ora bem, em primeiro lugar, esclareço que só transcrevi este post, porque estou "plenamente" certa de que "este" será um pensamento comum a "outros" cidadãos deste nosso país, que não só o autor do mesmo.

E é aí que começa a minha confusão... pois não entendo este argumento...

Senão vejamos: a razão por que a Constituição exige uma idade mínima para Presidente da República (e muito bem) tem a ver (claro!) com a maturidade necessária para o exercício do cargo, coisa que é suposto existir em abundância nos seniores (não é assim para tudo?), razão pela qual a Constituição não estabelece (e muito bem, mais uma vez) limite máximo de idade (aliás, não existe tal limite para nenhum cargo político!!).

Ora bem, aqueles que resolveram agora invocar o risco de incapacitação como argumento contra a eventual eleição de Mário Soares para Presidente da República deveriam saber (e daí logo fazem salientar o total desconhecimento que existe das leis deste país!) que a Constitução prevê exactamente a destituição do cargo (e portanto convocação de novas eleições) em caso de "incapacidade física permanente", conceito esse a ser aplicado depois de devidamente verificado pelo Tribunal Constitucional, pelo que é totalmente despropositada a invocação do caso de Salazar (que, aliás, esclarece-se, não era Presidente da República e que foi devidamente substituído em consequência da sua incapacitação).

Fica o reparo.
publicado por planetamercuryii às 13:00
link do post | comentar | favorito
|
4 comentários:
De ligtav a 29 de Julho de 2005 às 00:14
Caro "antónio" não entendi bem, mas quanto ao nome do meu blog, é mesmo esse «Liblog» - http://planetamercuryii.blogs.sapo.pt - mas se por acaso te referias ao meu próprio nome, não vejo a necessidade, pois gosto mesmo deste pelo qual já me podes reconhecer quando deixo por aí um ou outro comentariozinho. Cumprimentos e volta sempre.


De antónio a 28 de Julho de 2005 às 15:11
por favor, manda-me por email o teu nome completo do teu blog. chauxau


De ligtav a 27 de Julho de 2005 às 15:31
Obrigado pela sugestão. Como podes ver, já resolvi essa "questão" da página inicial do meu blog. Convido-te agora a comentar mais artigos, ok?


De js a 27 de Julho de 2005 às 13:55
... é pena não teres mais artigos na página inicial... assim como estão (em arquivo) perdem visibilidade... e não podem ser comentados...
Acerca desta matéria ... a minha opinião está post'ada em http://politicatsf.blogs.sapo.pt, como já sabes... o que tem piada no meio disto é que quando uma empresa pretende alguém para trabalhar ... pede pessoas com menos de 35 anos... esta nota é só para ajudar à reflexão...
FORÇ'AÍ!
js de http://politicatsf.blogs.sapo.pt


Comentar post

.mais sobre mim

.pesquisar

 

.Outubro 2009

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3

4
5
6
7
8
9
10

11
12
13
15
16
17

18
19
20
21
22
23
24

25
26
27
28
29
30
31


.posts recentes

. O «LiBlog» tem nova casa!...

. Cinco coisas que o Presid...

. Fez-se justiça!

. Os dados estão lançados.....

. Para sempre...

. Eu não tenho dúvidas!

. 8 anos...

. Eis a reentré!

. Obrigado Raul Solnado!

. 1958 - 2009

.arquivos

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

. Março 2007

. Fevereiro 2007

. Janeiro 2007

. Dezembro 2006

. Novembro 2006

. Outubro 2006

. Setembro 2006

. Agosto 2006

. Julho 2006

. Junho 2006

. Maio 2006

. Abril 2006

. Março 2006

. Fevereiro 2006

. Janeiro 2006

. Dezembro 2005

. Novembro 2005

. Outubro 2005

. Setembro 2005

. Agosto 2005

. Julho 2005

. Junho 2005

. Maio 2005

. Abril 2005

. Novembro 2004

. Outubro 2004

. Setembro 2004

. Agosto 2004

. Julho 2004

. Junho 2004

blogs SAPO

.subscrever feeds