Terça-feira, 12 de Abril de 2005

Terá chegado o momento de me decidir?!... quem sabe?

bebe.jpgFuturas mães (trabalhadoras!) de Portugal: parece que isto se está a compôr!É hoje manchete na mais variada imprensa diária do nosso país «A Procuradoria-Geral da República considera que o quinto mês de licença de maternidade deve ser pago na totalidade.»Ora muito bem, isso pensaremos igualmente todas nós, não é verdade? Afinal, qual é o espanto? A maioria dos países pertencentes à CEE já se congratulam por há bastante tempo possuirem licenças de maternidade para as suas mulheres/mães que rondam os 6 meses, com pagamento integral por parte dos organismos do estado, as quais podem até chegar aos 12 meses, em determinados países, subsidiados a 50%. Algumas destas mães, se assim o desejarem, podem ainda ver as suas licenças (desta feita sem vencimento) alargadas até um máximo de 3 anos, dependendo tal, apenas, do acordo por parte da entidade patronal.Ora, se assim é, já não era sem tempo que se procedesse à actual alteração!Assim, segundo a mesma fonte, a Regulamentação do Código de Trabalho prevê a possibilidade das mães alargarem a licença de maternidade de quatro para cinco meses. No entanto, o diploma estipula que a determinação dos subsídios deve ser feita pela Segurança Social, facto que até agora ainda não aconteceu. Por isso, enquanto a legislação não for alterada, a Procuradoria considera que deve ser aplicada a legislação que está em vigor desde 1988, que implica o pagamento, na totalidade, do quinto mês de licença de maternidade.(Fonte: Sic Online)Vamos acreditar, né? Eu, pessoalmente, acredito...
publicado por planetamercuryii às 11:24
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1 comentário:
De Margarida iria a 15 de Abril de 2005 às 16:11
Em relação as mães estarem em casa com os filhos acho muito bem cada vez mais os pais e filhos tem pouco contacto assim que nascem vam para as amas e para as creches...assim se as mulheres(mães)passarem a receber o quinto mes era optimo assim tinham mais tempo para tar com os filhos ...uma vez que o estado Português tem ajudado pouco emrelação aos outros paises da CEE...assim talvez as pessoas comecem a pensar mais em ter filhos...


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